Regulatório

Com o desenvolvimento cada vez mais intenso de atividades empresariais, os nossos clientes têm enfrentado a necessidade de atualização de seus negócios em virtude da constante mudança legislativa que o Brasil lhes impõe. Diante desta necessidade, o WFonseca Advogados oferece os seguintes serviços regulatórios:

– Avaliação de processos de registro em órgãos regulatórios.

– Defesas e recursos perante entes da administração pública.

– Assessoria na obtenção de licenças e registros operacionais perante    órgãos públicos, tais como:

  • Obtenção de Alvará/licença de funcionamento em âmbito Federal, Estadual e/ou Municipal.
  • Auto de vistoria Corpo de Bombeiros e regularização/Alvará de edificação/reforma.
  • Regularização de construções/operação/zoneamento perante a municipalidade e cartório de registro de imóveis.
  • Incorporações, (re)desmembramentos, instituição de condomínios e loteamentos operacionais/comerciais/econômicos.
  • Obtenção de cadastros, licenças e registros, tais como: cadastros, registros e licenças fiscais,  CNPJ/MF, inscrições estaduais e Municipais, INSS e FGTS.
  • Reorganização operacional e cadastral de estabelecimentos/CNAES.
  • Obtenção de cadastros, licenças e registros nas Juntas Comerciais em todo o Brasil.
  • Obtenção de regimes fiscais, regulatórios e operacionais diferenciados.
  • Obrigações regulatórias e fiscais acessórias.
  • Avaliação de processos de registro em órgãos regulatórios.
  • Obtenção e manutenção de autorizações, registros, licenças em Agências Reguladoras.
  • Obtenção de licenças operacionais e registros de produtos e estabelecimentos perante Vigilância Sanitária, Anvisa, MAPA e Inmetro/IPEN.
  • Cumprimento das regras de rotulagem, transporte, armazenamento e propaganda perante órgãos públicos, tais como a ANVISA, ANS, MAPA, ANAC, ANEEL, ANATEL, ANTT, ANP, INMETRO, ONS, CONAR, entre outros.
  • Elaboração/realização de promoções comerciais e distribuição de prêmios (sorteios e concursos).
  • Consultoria e execução dos procedimentos de implementação das regras/manuais/políticas internas, clientes e fornecedores.
  • Obtenção de licenças e relatórios de uso de produtos químicos, perigosos e explosivos.
  • Obtenção de licenças operacionais perante o Ministério da Defesa, Polícia Federal e Polícia Civil.
  • Consultoria e tratamento de informações, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.